A Homologação de Sentença Estrangeira em Portugal é um dos serviços mais buscados em nosso escritório, por isso, este artigo visa sanar as dúvidas mais frequentes de nossos clientes.
O que é o processo de Homologação de Sentença Estrangeira?
A homologação de sentença estrangeira é o processo judicial que autoriza e valida, em Portugal, de decisões judiciais tomadas em tribunais estrangeiros.
Para que serve uma Homologação de Sentença?
Este procedimento é crucial em alguns casos, por exemplo, quando o cidadão português precisa fazer o registro (transcrição) na Conservatória do casamento ou divórcio realizado no estrangeiro, para o pedido de nacionalidade de cônjuge e etc.
Um caso comum é o cidadão português que se divorciou no exterior, passando então a necessitar da homologação da sentença estrangeira que decretou seu divórcio para poder se casar novamente em Portugal.
Além disso, facilita a execução de sentenças estrangeiras em Portugal, torna possível a resolução de litígios transfronteiriços e garante o cumprimento de acordos legais internacionais.
Por que é importante contratar um advogado?
A natureza da homologação de sentença estrangeira é de uma ação judicial, razão pela qual deve ser proposta por advogado(a) habilitado(a) legalmente constituído.
Contratar um(a) advogado(a) é um passo inteligente para garantir que sua sentença estrangeira seja reconhecida e aplicada de forma eficaz em Portugal.
Nós conhecemos os procedimentos e requisitos legais, poupando tempo e esforço. Conte com profissionais experientes para um resultado tranquilo e bem sucedido!
Quem somos:
Somos um escritório de advocacia especializado em imigração e nacionalidade, com expertise tanto no Brasil quanto em Portugal. Compreendemos os desafios únicos enfrentados por indivíduos e famílias que buscam migrar e estabelecer-se em um novo país, e estamos comprometidos em facilitar essa jornada.
Nossos serviços abrangem uma ampla gama de questões, incluindo vistos, autorizações de residência, processos de reconhecimento de nacionalidade e todos os aspectos legais relacionados à imigração. Estamos comprometidos em fornecer orientação personalizada, representação eficaz e suporte ao cliente excepcional para tornar o processo de imigração o mais tranquilo possível.
Independentemente de sua situação, nosso escritório de advocacia está pronto para auxiliá-lo a alcançar seus objetivos de imigração e nacionalidade. Confie em nossa experiência e compromisso com o sucesso de sua jornada.
Leia também: Nacionalidade Portuguesa – Seu Guia definitivo
Entre em contato conosco:
📲+351 911 798 770 WhatsApp
📧contato@jeitocertoportugal.com
⚖@franciellyadvogada
www.jeitocertoportugal.com
#HomologaçãoDeSentençaEstrangeira #DireitoInternacional #AdvogadoEmPortugal #ReconhecimentoLegal #LitígiosTransfronteiriços #Legalidade #ProtejaSeusDireitos #JustiçaInternacional #CumprimentoDeAcordos #AssessoriaJurídica #franciellyadvogada #jeitocertoportugal #casamentoemportugal #divorcioemportugal #nacionalidadeconjuge
